Introdução No comércio exterior, é crucial prestar atenção às exceções e regulamentações específicas que envolvem a importação de bens usados. A Receita Federal impõe regulamentos rigorosos a essa categoria de produtos no Brasil. Neste artigo, esclareceremos quais produtos e bens têm autorização para entrar no território brasileiro na condição de usados e explicaremos os procedimentos...
Na última semana, muitos importadores e exportadores se depararam com uma surpresa desagradável ao tentar acessar o Siscomex: receberam uma notificação informando que sua habilitação no sistema estava temporariamente suspensa. Essa notificação gerou preocupação entre os profissionais que atuam no Comércio Exterior. A impossibilidade de acessar o sistema resultou em atrasos no registro de operações,...
Recentemente, o governo confirmou a redução de 10% no Imposto de Importação sobre mercadorias adquiridas no exterior. Dessa forma, o impacto positivo é estimado em R$ 533,1 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativa do Ministério da Economia. A medida era uma vontade do ministro da Economia Paulo Guedes, que dependia de aprovação da...
Não é novidade que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. O que você provavelmente não sabe é que é possível recuperar impostos de importação. Essa opção é muito estratégica e utilizada por empresas para conter gastos nessas operações e assim reduzir o impacto da tributação em suas contas. Para...
Os produtores brasileiros nunca importaram uma quantidade tão grande de fertilizantes na história – é o que mostra o Boletim Logístico, divulgado no fim de janeiro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os produtores atingiram nível recorde no ano de 2021, importando 41,6 milhões de toneladas entre os meses de janeiro e dezembro. Ainda de...
Boas notícias para os empresários do setor de importação de milho do Mercosul e que atuam no estado do Rio Grande do Sul. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado permanecerá zerada para a importação de milho de países do bloco econômico até o dia 31 de...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de janeiro o decreto presidencial que trata da importação de produtos hospitalares. O Decreto nº 10.933 de 2022, inclui cateteres intravenosos periféricos e artigos para fístula arteriovenosa na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm...
Buscando novas oportunidades de negócio? Exportar para Singapura pode ser uma excelente opção de mercado. A cidade-estado localizada no Sul da Malásia, é um centro financeiro global e com uma população multicultural. E apesar da China seguir imbatível, seja na Ásia ou no restante do planeta, como o maior parceiro econômico do Brasil, sendo o...
As importações de minério de ferro pela China aumentaram 14,6% em novembro em relação ao mês de outubro. Com isso, esse é o maior nível já atingido desde julho de 2020, de acordo com os dados da Administração Geral das Alfândegas, divulgados no início de dezembro. Os números são considerados elevados, apesar do mercado de...
Devido à complexa tributação no Brasil, muitas empresas atuam no país no setor de importação de forma irregular. Por um lado, o que pode representar vantagens ilícitas em relação ao não pagamento de impostos, pode ser um grande risco fiscal junto à Receita Federal, além do possível prejuízo com a apreensão das cargas. Neste artigo...
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