A polêmica a respeito da decisão do STF no que tange à vedação da redução da alíquota do IPI para os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
8 de junho de 20220
No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, suspendeu, de maneira liminar, a diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para mercadorias que concorrem com itens produzidos na Zona Franca de Manaus, ou seja, aquelas manufaturadas em outros polos fora da região Amazônica. Concedida por meio da medida cautelar na...
