Você já parou para pensar em como as empresas e pessoas físicas podem lidar de maneira inteligente com os impostos? Bem, é aí que entra a Elisão Fiscal. Neste texto, vamos explorar esse conceito e entender como ele pode ajudar a minimizar a carga tributária de forma ética e dentro da lei. Mas antes, vamos...
Na complexa trajetória das operações de importação, um estágio de significativa importância é o processo de despacho aduaneiro. Neste ponto, adentramos nos detalhes contidos nos documentos de importação, desvendando os segredos das mercadorias que entram em nosso país, seja para permanência definitiva ou temporária. Antes de embarcar nessa jornada, os declarantes devem passar por um...
Você provavelmente já ouviu falar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas você realmente sabe como ele funciona e como afeta o seu dia a dia? Neste artigo, vamos mergulhar fundo no universo do IPI e explorar todos os seus aspectos, desde suas alíquotas até sua aplicação na nota fiscal. Vamos lá! O Que é...
O tema aborda o ITBI que é o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, ou seja, que não seja por doação. A CF no seu inciso II do artigo 156 atribui ao Município competência tributária à transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis. Pode ser compra e venda,...
Trata-se de tese que tem como fundamento a decisão do STF nos autos do RE 574.706, que firmou o posicionamento do que os valores correspondentes aos tributos incidentes sobre vendas (ICMS) não configuram como receita do contribuinte, mas simplesmente valores que transitam nas suas contas para, em seguida, serem repassados ao Fisco. Considerando que esses...
A recuperação de crédito tributário é um processo que pode ajudar significativamente o fluxo de caixa de sua empresa, proporcionando uma economia financeira considerável. Esse processo consiste na identificação de tributos pagos a mais, ou de forma indevida, e a consequente solicitação de restituição junto aos órgãos competentes. O primeiro passo para a recuperação de...
O crédito de PIS e COFINS sobre insumos é um tema relevante para as indústrias e prestadores de serviços, pois afeta diretamente a competitividade e os custos de produção dessas empresas. A essencialidade e a relevância dos insumos referem-se ao fato de que eles são itens indispensáveis para a produção de bens e serviços e,...
O planejamento tributário já é um assunto bastante conhecido, isso porque seus benefícios o popularizaram, principalmente entre os empresários que sempre estão em busca de reduzir a carga tributária de suas empresas, aumentando a margem de lucro e consequentemente o potencial de crescimento e competitividade do negócio perante o mercado. Portanto, o planejamento tributário pode...
Você sabia que é comum dois poderes públicos diferentes cobrarem o mesmo tributo? É isso mesmo! Pode ser que você esteja pagando duas vezes um mesmo tributo. A bitributação ocorre quando duas pessoas jurídicas de direito público (União, estados ou municípios) cobram duas vezes o mesmo imposto, ou seja, o contribuinte paga duas vezes pelo...
Muito se discute sobre o que compõe ou não a base de cálculo de um tributo. Isso porque, nos últimos tempos vimos que muitos dos valores que antigamente eram considerados para a formação desta base passaram a ser questionados, como por exemplo a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins....
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