Você sabia que grande parte das empresas pode solicitar a recuperação de créditos tributários? Essa forma possibilita a recuperação legal de tributos pagos indevidamente nos últimos 60 meses (5 anos). Você pode solicitar isso por vias administrativas ou judiciais, com créditos ressarcidos, restituídos ou compensados. No post de hoje, você entenderá melhor como funciona...
Você já parou para pensar em como as empresas e pessoas físicas podem lidar de maneira inteligente com os impostos? Bem, é aí que entra a Elisão Fiscal. Neste texto, vamos explorar esse conceito e entender como ele pode ajudar a minimizar a carga tributária de forma ética e dentro da lei. Mas antes, vamos...
A partir de janeiro de 2024, está previsto o retorno gradual da tributação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior. A decisão, anunciada na última sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa fomentar a indústria automotiva nacional. A ideia é acelerar a descarbonização da frota...
No dinâmico cenário global do comércio internacional, as oportunidades estão sempre surgindo e se transformando. Hoje, estamos aqui para destacar uma dessas oportunidades, que afetará diretamente o comércio brasileiro: a abertura de uma consulta pública para discutir potenciais negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada...
Na complexa trajetória das operações de importação, um estágio de significativa importância é o processo de despacho aduaneiro. Neste ponto, adentramos nos detalhes contidos nos documentos de importação, desvendando os segredos das mercadorias que entram em nosso país, seja para permanência definitiva ou temporária. Antes de embarcar nessa jornada, os declarantes devem passar por um...
Introdução No comércio exterior, é crucial prestar atenção às exceções e regulamentações específicas que envolvem a importação de bens usados. A Receita Federal impõe regulamentos rigorosos a essa categoria de produtos no Brasil. Neste artigo, esclareceremos quais produtos e bens têm autorização para entrar no território brasileiro na condição de usados e explicaremos os procedimentos...
Na última semana, muitos importadores e exportadores se depararam com uma surpresa desagradável ao tentar acessar o Siscomex: receberam uma notificação informando que sua habilitação no sistema estava temporariamente suspensa. Essa notificação gerou preocupação entre os profissionais que atuam no Comércio Exterior. A impossibilidade de acessar o sistema resultou em atrasos no registro de operações,...
Quando se trata de expandir os horizontes comerciais, a exportação indireta surge como uma estratégia inteligente. Essa abordagem ocorre quando um fornecedor decide vender seus produtos a uma Empresa Comercial Exportadora (ECE) ou uma Trading Company, que se encarregará de revender as mercadorias além das fronteiras nacionais. A Empresa Comercial Exportadora (ECE) é uma entidade...
Já ouviu falar da Tarifa Externa Comum (TEC) e de como ela impulsiona a competitividade entre os participantes do Mercosul? Recentemente, testemunhamos reduções de alíquotas de impostos de importação para setores como medicamentos e alimentos, visando mitigar riscos de desabastecimento na cadeia de suprimentos. A TEC foi adotada pelos países membros do Mercosul – Brasil,...
Em um cenário globalizado e competitivo, as práticas comerciais desleais podem prejudicar seriamente a economia de um país. Para garantir uma concorrência justa e proteger os fornecedores nacionais, o Brasil se uniu aos Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias do GATT, firmados em 1979 durante a Rodada de Negócios em Tóquio. Mas afinal,...
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