Você provavelmente já ouviu falar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas você realmente sabe como ele funciona e como afeta o seu dia a dia? Neste artigo, vamos mergulhar fundo no universo do IPI e explorar todos os seus aspectos, desde suas alíquotas até sua aplicação na nota fiscal. Vamos lá! O Que é...
O tema aborda o ITBI que é o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, ou seja, que não seja por doação. A CF no seu inciso II do artigo 156 atribui ao Município competência tributária à transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis. Pode ser compra e venda,...
Trata-se de tese que tem como fundamento a decisão do STF nos autos do RE 574.706, que firmou o posicionamento do que os valores correspondentes aos tributos incidentes sobre vendas (ICMS) não configuram como receita do contribuinte, mas simplesmente valores que transitam nas suas contas para, em seguida, serem repassados ao Fisco. Considerando que esses...
As contribuições de terceiros são aquelas que a Receita Federal arrecada e repassa passa instituições terceiras e encontram fundamento no artigo 149 da Constituição Federal. Elas não podem ser confundidas com as contribuições previdenciárias, a qual são as devidas ao INSS e servem para gerir aposentadorias e demais benefícios previdenciários. As instituições terceiras são: Sistema...
Esse tema também decorre da decisão proferida pelo STF nos autos do RE 574.706, e aguarda julgamento do Tema 1067 em Repercussão Geral do RE 1.233.096. O valor devido de PIS e COFINS não fica com o contribuinte. Por mais que esse valor não seja destacado na nota fiscal, é um valor que o contribuinte...
A remessa para conserto é uma operação muito comum no comércio de bens duráveis, principalmente no setor de serviços e indústria. Ela consiste no envio de um produto para reparo ou manutenção, com o intuito de retornar ao estabelecimento do remetente após a realização do serviço. No entanto, essa operação pode gerar dúvidas em relação...
A retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é um tema bastante discutido no âmbito fiscal e tributário brasileiro. Essa discussão se dá pelo fato de que o ICMS é um imposto estadual e, portanto, não deveria fazer parte da base de cálculo das contribuições sociais federais por não se tratar de receita....
A recuperação de crédito tributário é um processo que pode ajudar significativamente o fluxo de caixa de sua empresa, proporcionando uma economia financeira considerável. Esse processo consiste na identificação de tributos pagos a mais, ou de forma indevida, e a consequente solicitação de restituição junto aos órgãos competentes. O primeiro passo para a recuperação de...
Uma empresa contábil pode se beneficiar muito em uma parceria com a KomBusiness por diversas razões, tais como: Aumento da Receita: A recuperação de Créditos Tributários pode representar uma fonte significativa de receita para as empresas contábeis e, portanto, uma parceria com a KomBusiness, especialista nesse tipo de serviço, vai ajudar a aumentar a receita...
A recuperação de crédito tributário pode ser uma alternativa importante para postos de combustível que desejam reduzir seus custos e melhorar sua saúde financeira, tendo em vista que a maioria dos postos trabalham com uma margem bem apertada. Um dos aspectos que merecem atenção é a possibilidade de recuperar créditos relacionados ao PIS/COFINS sobre o...
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