A partir de janeiro de 2024, está previsto o retorno gradual da tributação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior. A decisão, anunciada na última sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa fomentar a indústria automotiva nacional. A ideia é acelerar a descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país com sustentabilidade, fortalecendo o mercado interno ao gerar emprego e renda.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destaca a necessidade de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização. Ele enfatiza que, sendo o Brasil um dos principais mercados automobilísticos do mundo, é essencial impulsionar a eficiência energética da frota, aumentar a competitividade internacional afim de ter um impacto positivo no meio ambiente e na saúde da população.
A resolução determina uma retomada gradual das alíquotas e estabelece cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Posteriormente, uma portaria, a ser publicada em dezembro, disciplinará a distribuição dessas cotas entre os importadores, assim preservando a oportunidade para novos participantes.
Incremento Gradual
A retomada progressiva da tributação para carros elétricos se baseará nos níveis de eletrificação, nos processos de produção de cada modelo e na produção nacional. Para carros híbridos, por exemplo, as alíquotas iniciarão com 12% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho de 2026. Os híbridos plug-in seguirão trajetória semelhante, enquanto os carros elétricos terão suas alíquotas aumentadas de 10% em janeiro/24 para 35% em julho/26.
Uma categoria específica, conhecida como “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, iniciará com uma taxa de 20% em janeiro. Além disso, atingirá 35% já em julho de 2024, devido à presença de uma produção nacional suficiente.
A existência de um cronograma de reentrada, como destaca a Nota Técnica da SDIC, possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas.
Cotas
Simultaneamente, as empresas terão até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até cotas de valor específicas, determinadas por modelo. Essas medidas visam permitir a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeitar a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas.
Alckmin destaca que a decisão do retorno da tributação para carros elétricos impulsiona a criação de indústrias e a produção desses veículos, gerando empregos e renda. Ele conclui que a sustentabilidade é garantida ao favorecer tecnologias de baixo carbono. Portanto, a decisão reflete uma abordagem estratégica para posicionar o Brasil na vanguarda da transição global para a eletrificação na indústria automotiva.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
