Você sabia que grande parte das empresas pode solicitar a recuperação de créditos tributários? Essa forma possibilita a recuperação legal de tributos pagos indevidamente nos últimos 60 meses (5 anos). Você pode solicitar isso por vias administrativas ou judiciais, com créditos ressarcidos, restituídos ou compensados.
No post de hoje, você entenderá melhor como funciona a recuperação de créditos tributários e como isso pode potencializar os lucros do seu negócio.
O que é a Recuperação de Créditos Tributários?
Antes de tudo, é importante destacar que a recuperação de créditos tributários é um direito garantido por lei a todos os contribuintes, conforme assegurado pela Constituição Federal (Art. 150, § 7º). Além disso, essa prática representa uma das melhores formas de se praticar a elisão fiscal, sendo uma ótima alternativa para maximizar os ganhos de uma empresa privada ou até mesmo de uma organização pública.
Como funciona a Recuperação de Créditos Tributários?
Agora que você já sabe o que é a Recuperação de Créditos Tributários, vamos mostrar como ela é realizada.
Para alcançar os melhores resultados, uma equipe especializada e altamente eficiente é necessária no processo de recuperação de créditos. Além disso, após um minucioso levantamento de todos os tributos pagos nos últimos 60 meses, realizamos uma análise completa para avaliar todas as possibilidades disponíveis. A recuperação de créditos tributários é feita por meio de restituição, ressarcimento ou compensação.
A restituição funciona de forma semelhante ao resgate de Imposto de Renda. A pessoa jurídica informa o valor pago a maior e solicita a devolução dos valores em questão.
O processo de ressarcimento funciona semelhante ao da restituição, porém, a distinção está no fato de que no ressarcimento há a devolução direta do imposto retido por substituição tributária e a recuperação de créditos se restringe a apenas dois tipos de impostos: o IPI e o PIS/COFINS.
Já na compensação, a empresa detém valores disponíveis para resgate. No entanto, ao invés de pedir a devolução direta, ela opta por utilizar esses créditos para quitar dívidas presentes e/ou futuras. Esse processo resulta na quitação simultânea das obrigações do devedor e do credor.
Como mencionado anteriormente, é essencial realizar tudo relacionado à Recuperação de Créditos Tributários de forma detalhista e cuidadosa. Aqui na Kombusiness você encontrará uma equipe extremamente eficiente e apta para realizar um processo de recuperação eficiente. Entre em contato conosco e peça a nossa análise 100% gratuita.
Quais tributos as empresas podem recuperar?
Na prática, as empresas possuem uma variedade de impostos para recuperar. A determinação dos valores e especificações requer uma análise detalhada. Alguns tributos têm associação frequente com a recuperação tributária devido ao status de “teses pacificadas”, pois indicam que foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e considerados legais. As teses de repercussão geral, julgadas pelo STF, estabelecem decisões aplicáveis a casos semelhantes pendentes de julgamento.
Abaixo, trazemos dez impostos comuns passíveis de recuperação tributária:
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- ICMS Energia Elétrica – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Energia Elétrica
- ICMS-ST – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária
- INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- PIS – Programa de Integração Social
Com a análise tributária que realizamos na Kombusiness, é possível que existam mais possibilidades de recuperação de créditos tributários. Por exemplo, empresas que possuem um grande contingente de funcionários, podem estar aptas a recuperar créditos de indenização sobre a folha de pagamento.
Como fazer a recuperação de créditos tributários?
A Kombusiness é uma empresa jovem, composta por funcionários com mais de dez anos de experiência no meio fiscal. Além disso, aliando a competência de nossa equipe com uma tecnologia de ponta, realizamos um estudo de viabilidade extremamente minucioso e completo.
Após identificar os valores a serem recuperados, fazemos a solicitação da recuperação juntamente à Receita Federal. Assim, nossos clientes e parceiros economizam tempo e dinheiro.
Nós desenvolvemos nosso modelo de negócio de forma justa e confortável para que você possa se concentrar em outras questões relacionadas à administração da sua empresa. Solicitamos o pagamento pelo serviço de recuperação somente após o êxito, sem a necessidade de qualquer valor de entrada.
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