A recuperação de crédito tributário pode ser uma alternativa importante para postos de combustível que desejam reduzir seus custos e melhorar sua saúde financeira, tendo em vista que a maioria dos postos trabalham com uma margem bem apertada. Um dos aspectos que merecem atenção é a possibilidade de recuperar créditos relacionados ao PIS/COFINS sobre o cigarro, além disso para o âmbito estadual, mais especificamente em SC, também temos a DRCST para os postos que, no ano de 2023, via de regra, estamos tendo caso de restituição de ICMS.
De acordo com a legislação brasileira, os postos de combustível que vendem cigarros têm direito a recuperar créditos de PIS/COFINS sobre a venda desses produtos. É devida a restituição da diferença das contribuições para o programa de integração social – Pis e para o financiamento da seguridade social – Cofins pagas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida.
Para recuperar esses créditos de PIS/COFINS, é necessário realizar uma análise detalhada dos valores praticados pelo posto na venda dos cigarros. Com base nessa análise, é possível identificar os valores que foram pagos a maior e que, portanto, podem ser recuperados. Já no caso do ICMS, fazemos o cruzamento sobre o preço vendido x PMPF, caso o valor comercializado seja menor que preço médio, a empresa tem valores a restituir.
É importante destacar que a recuperação de créditos tributários é um processo complexo e que exige o conhecimento técnico e a experiência de profissionais especializados. Por isso, é recomendável contar com o apoio de uma consultoria tributária especializada na recuperação desses créditos.
Em resumo, essas oportunidades que trouxemos anteriormente, podem ser uma alternativa interessante para postos de combustível que desejam melhorar sua saúde financeira. Para isso, é preciso contar com o apoio de uma consultoria tributária especializada, a Kombusiness atua na recuperação de crédito no PIS/COFINS para os cigarros, tanto quanto efetuando DRCST para os postos de combustíveis de SC, buscando melhores resultados para sua empresa! Conte com a gente para esse desafio.
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