O planejamento tributário já é um assunto bastante conhecido, isso porque seus benefícios o popularizaram, principalmente entre os empresários que sempre estão em busca de reduzir a carga tributária de suas empresas, aumentando a margem de lucro e consequentemente o potencial de crescimento e competitividade do negócio perante o mercado.
Portanto, o planejamento tributário pode trazer benefícios para as pessoas físicas e principalmente para as pessoas jurídicas que tenham por objetivo a elisão fiscal, isto é, a redução tributária determinada em lei.
Nesses casos, busca-se a elisão fiscal por meio de métodos e ferramentas legais que irão variar de acordo com o local onde a empresa exerce as suas atividades e a área de atuação.
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O que é o Planejamento Tributário?
Primeiramente, é preciso ressaltar que o planejamento tributário é um procedimento totalmente legal, diferentemente da sonegação de impostos, onde há o não pagamento de tributos de forma ilícita.
Esta é uma atividade lícita, e devidamente tutelada na forma jurídica.
Nesse sentido, planejamento tributário é uma atividade lícita e devidamente tutelada na forma jurídica, visando identificar e mensurar a melhor forma de pagar todos os tributos de uma empresa ou de uma pessoa física.
Por meio dele é possível determinar de forma legal como diminuir a alta carga tributária paga pelo empresário, reduzindo custos fixos suportados pela empresa.
Existem diversos tipos de planejamento tributário, sendo os principais:
Planejamento tributário estratégico – consiste na mudança de estratégia da empresa, seja na localização geográfica, contratação de uma nova mão de obra ou terceirização de serviços, entre outras;
Planejamento tributário operacional – é o planejamento mais utilizado, visto que envolve apenas os impostos convencionais pagos por todas as empresas;
Planejamento tributário preventivo – destina-se a facilitar a vida do empreendedor e evitar que erros e atrasos resultem em multas, prejudicando ainda mais a saúde financeira da empresa;
Planejamento tributário corretivo – essa forma de planejamento visa identificar e corrigir erros que já vêm sendo cometidos pelo empresário, como o pagamento de créditos fiscais indevidos, por exemplo;
Planejamento tributário especial – esse planejamento é realizado sempre que ocorre um evento importante que impacte significativamente na empresa.
Como fazer um Planejamento Tributário?
Se você ainda não tem um planejamento tributário, certamente já deve estar se perguntando como fazer um, não é mesmo?
O planejamento tributário é formado por várias etapas e processos, de forma que o primeiro passo é contratar um escritório de contabilidade que tenha vasto conhecimento no ramo tributário.
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O segundo momento será de análise, onde o profissional contábil irá identificar os processos e conhecer a fundo o setor operacional e fiscal da empresa. Diante disso, ter alguém que realmente conheça o funcionamento da empresa e que possa ajudar esse profissional é extremamente importante.
Posteriormente, será feita uma análise tributária visando identificar todos os tributos pagos pela empresa, definindo quais as alternativas que podem gerar redução no valor pago ao considerar todas as opções, incluindo o aproveitamento de créditos tributários, os benefícios fiscais, as hipóteses de incidência tributária, fatos geradores de tributos, entre outros.
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Quem deve fazer um Planejamento Tributário?
O planejamento tributário é essencial para todas as empresas, independentemente do seu porte. Portanto, empresas pequenas, médias e grandes são impactadas pelos tributos e devem objetivar reduzir licitamente a sua carga tributária, da mesma maneira que as pessoas físicas que contam com altas rendas tributáveis.
Dessa forma, todos que desejam melhorar a saúde financeira dos seus negócios e assim se tornarem mais competitivos no mercado devem fazer um planejamento tributário, aumentando o desempenho e crescimento da empresa sem ferir a legislação.
Importante mencionar que o profissional que você escolher para auxiliá-lo nesse procedimento fará a diferença nos resultados da redução tributária. Isso porque, quanto mais conhecimento esse profissional tiver, maior será a possibilidade de uma redução tributária significativa que vai impactar positivamente nos resultados da empresa.
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