Apesar do regime tributário ser bastante complexo e muitas vezes até confuso para quem não possui formação na área, cumprir as obrigações fiscais e tributárias pode ser mais fácil do que muitas pessoas pensam, graças a um bom planejamento tributário. Tendo essa ferramenta como auxílio, você poderá economizar tempo e dinheiro com a carga tributária, possibilitando o crescimento contínuo da empresa dentro do regimento legal. Neste artigo especial que preparamos, iremos ensinar você sobre como fazer um planejamento tributário para a sua empresa.
O que é um planejamento tributário?
Planejamento tributário ou elisão fiscal é um conjunto de estratégias, ações e estudos que possuem a finalidade de reduzir a carga tributária de uma empresa dentro do regimento legal.
Para alcançar o objetivo, o planejamento deve ser feito, preferencialmente, por especialistas que irão avaliar as características do negócio e a partir da análise darão as orientações para as tomadas de decisões em relação à tributação e aos impostos.
O planejamento tributário ainda pode adiar ou até mesmo anular a incidência de impostos sobre as operações comerciais.
E diferente do que você pode imaginar, o planejamento tributário não é apenas importante para as grandes empresas, mas também para os pequenos empreendimentos. Entre os benefícios de se fazer um bom planejamento tributário estão: a economia, a segurança e a competitividade.
Aprenda a fazer um bom planejamento tributário
Conheça o passo a passo, que deve ser seguido por um especialista, na hora de preparar o planejamento tributário da sua empresa.
Coleta de dados
Deverá se reunir com a equipe administrativa da empresa para coletar dados sobre:
. porte e estrutura da empresa;
. atual enquadramento tributário;
. atividades do negócio;
. atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.
É imprescindível que sejam coletadas todas as informações que possam causar algum impacto direto sobre o pagamento de tributos.
Análise da natureza jurídica e do enquadramento
No total, existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos de acordo com a Tabela de Natureza Jurídica da Receita Federal. Embora seja interessante conhecer todas elas, relacionamos a seguir as mais comuns:
. Sociedades Anônimas;
. Sociedades Mistas;
. Sociedades Limitadas (LTDA);
. Empresário Individual (EI);
. Cooperativas;
. Empresas de Pequeno Porte (EPP);
. Microempresa (ME);
. Microempreendedor Individual (MEI).
A partir da natureza jurídica de uma empresa é possível definir quais são os tipos de regime tributário que podem ou não ser escolhidos pela organização.
Análise e escolha do regime tributário
Essa é uma das principais etapas do planejamento, pois, a partir dele você terá suas próprias definições. Conheça os regimes tributários utilizados no Brasil:
. Simples Nacional – unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas;
. Lucro Real – calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano;
. Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.
Entre as empresas de pequeno porte, o Simples Nacional detém a preferência dos empreendedores devido a sua praticidade em relação ao uso e apuração, além de benefícios tributários.
Plano tributário
Depois de coletar todas as informações e tomar as decisões mencionadas acima, chegou a hora de elaborar o plano tributário. Com ele, é possível entender como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando seus gastos com impostos sem infringir a legislação ou a sua operacionalização.
Elabore um cronograma
Nesse cronograma devem constar informações como a data de início e fim da elaboração do planejamento, assim como para realização de cada uma de suas etapas estabelecidas.
O que mais?
Além disso, é fundamental que você analise os cenários fazendo simulações sobre situações futuras da sua empresa, como receita anual, lucratividade, compras, colaboradores e despesas. Também determine objetivos e metas e faça avaliações periódicas.
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