Crédito de PIS COFINS Sobre Insumo (Essencialidade e Relevância)

10 de fevereiro de 20230

O crédito de PIS e COFINS sobre insumos é um tema relevante para as indústrias e prestadores de serviços, pois afeta diretamente a competitividade e os custos de produção dessas empresas.

A essencialidade e a relevância dos insumos referem-se ao fato de que eles são itens indispensáveis para a produção de bens e serviços e, portanto, geram créditos de PIS e COFINS.

Alguns exemplos:

  • Bens ou serviços necessários à elaboração de insumo em qualquer etapa anterior de produção de bem destinado à venda ou na prestação de serviço a terceiros (insumo do insumo).
  • Bens ou serviços que, mesmo utilizados após a finalização do processo de produção, de fabricação ou de prestação de serviços, tenham sua utilização decorrente de imposição legal.
  • Combustíveis e lubrificantes consumidos em máquinas, equipamentos ou veículos responsáveis por qualquer etapa do processo de produção ou fabricação de bens ou de prestação de serviços.
  • Bens ou serviços aplicados no desenvolvimento interno de ativos imobilizados sujeitos à exaustão e utilizados no processo de produção, de fabricação ou de prestação de serviços.
  • Embalagens de apresentação utilizadas nos bens destinados à venda.
  • Bens de reposição e serviços utilizados na manutenção de bens do ativo imobilizado utilizados em qualquer etapa do processo de produção de bens destinados à venda ou de prestação de serviços cuja utilização implique aumento de vida útil do bem do ativo imobilizado de até um ano.
  • Serviços de transporte de insumos e de produtos em elaboração realizados em ou entre estabelecimentos da pessoa jurídica.
  • Equipamentos de proteção individual (EPI).

O crédito de PIS e COFINS sobre insumos permite que as empresas possam compensar o montante pago desses tributos sobre insumos essenciais utilizados na produção de bens e serviços tributáveis, reduzindo assim seus custos de produção e aumentando sua competitividade.

Em resumo, o crédito de PIS e COFINS sobre insumos é uma questão de grande importância para as indústrias e prestadores de serviços, pois pode ter um impacto significativo nos custos de produção e na competitividade dessas empresas. Por isso, é fundamental que as empresas estejam atentas aos regulamentos e critérios estabelecidos para a concessão desse crédito.

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