O crédito de PIS e COFINS sobre insumos é um tema relevante para as indústrias e prestadores de serviços, pois afeta diretamente a competitividade e os custos de produção dessas empresas.
A essencialidade e a relevância dos insumos referem-se ao fato de que eles são itens indispensáveis para a produção de bens e serviços e, portanto, geram créditos de PIS e COFINS.
Alguns exemplos:
- Bens ou serviços necessários à elaboração de insumo em qualquer etapa anterior de produção de bem destinado à venda ou na prestação de serviço a terceiros (insumo do insumo).
- Bens ou serviços que, mesmo utilizados após a finalização do processo de produção, de fabricação ou de prestação de serviços, tenham sua utilização decorrente de imposição legal.
- Combustíveis e lubrificantes consumidos em máquinas, equipamentos ou veículos responsáveis por qualquer etapa do processo de produção ou fabricação de bens ou de prestação de serviços.
- Bens ou serviços aplicados no desenvolvimento interno de ativos imobilizados sujeitos à exaustão e utilizados no processo de produção, de fabricação ou de prestação de serviços.
- Embalagens de apresentação utilizadas nos bens destinados à venda.
- Bens de reposição e serviços utilizados na manutenção de bens do ativo imobilizado utilizados em qualquer etapa do processo de produção de bens destinados à venda ou de prestação de serviços cuja utilização implique aumento de vida útil do bem do ativo imobilizado de até um ano.
- Serviços de transporte de insumos e de produtos em elaboração realizados em ou entre estabelecimentos da pessoa jurídica.
- Equipamentos de proteção individual (EPI).
O crédito de PIS e COFINS sobre insumos permite que as empresas possam compensar o montante pago desses tributos sobre insumos essenciais utilizados na produção de bens e serviços tributáveis, reduzindo assim seus custos de produção e aumentando sua competitividade.
Em resumo, o crédito de PIS e COFINS sobre insumos é uma questão de grande importância para as indústrias e prestadores de serviços, pois pode ter um impacto significativo nos custos de produção e na competitividade dessas empresas. Por isso, é fundamental que as empresas estejam atentas aos regulamentos e critérios estabelecidos para a concessão desse crédito.
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