Planejamento tributário é o processo de estruturação de operações e atividades de uma empresa de forma a minimizar a carga tributária, sem violar as leis fiscais. Ele busca aproveitar as oportunidades legais para reduzir o valor dos impostos devidos, sempre respeitando as normas e regulamentos.
Algumas das técnicas comuns de planejamento tributário para empresas incluem:
- Utilização de regimes tributários, como o lucro presumido ou o lucro real;
- Utilização de incentivos fiscais, como desoneração da folha de pagamento, créditos de PIS e COFINS, entre outros;
- Estabelecimento de estruturas societárias adequadas, como a criação de holding, para reduzir a carga tributária;
- Estabelecimento de estratégias de planejamento sucessório, para preservar o patrimônio das empresas e minimizar a carga tributária;
- Estabelecimento de estratégias para aproveitar as oportunidades de tributação internacional, como a utilização de regimes de dupla tributação e tratados internacionais.
É importante mencionar que o Planejamento Tributário deve ser feito sempre dentro da legalidade, e evitando a prática de sonegação fiscal. Além disso, é importante contar com assessoria especializada para garantir a validade e eficácia das estratégias utilizadas.
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