Não é novidade que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. O que você provavelmente não sabe é que é possível recuperar impostos de importação. Essa opção é muito estratégica e utilizada por empresas para conter gastos nessas operações e assim reduzir o impacto da tributação em suas contas.
Para recuperar impostos de importação, a melhor opção é contar com o serviço especializado de uma empresa de contabilidade que seja especialista em operações contábeis complexas.
Por meio dela, você pode ter acesso a uma variedade de procedimentos que permitirão que você economize e racionalize despesas com tributação na compra de mercadorias e insumos importados.
Veja neste artigo algumas possibilidades para recuperar impostos de importação que só uma boa contabilidade especializada em tributação pode oferecer a você.
Confira quais são os impostos incidentes na importação!
(II) – Imposto de Importação
O Imposto de Importação (II) incide na importação como o próprio nome já diz. O tributo é o primeiro quando pensamos na compra de mercadorias do exterior. Como o próprio nome já diz, o imposto incide diretamente nas operações de importação.
Dessa forma, ele incide sobre todas as mercadorias importadas por pessoas jurídicas ou físicas. Isso significa que todos os produtos vindos de outros países só podem ser liberados após o recolhimento do II.
(IPI) – Imposto sobre produtos industrializados
O IPI é o imposto de importação que incide sobre produtos industrializados. Assim, ele possui uma alíquota variável conforme o que é vendido (chegando a mais de 300% em algumas situações) e sua base de cálculo muda conforme o valor aduaneiro do produto, porém ele pode sofrer alterações.
Quando acontece a importação de outros países, o valor recolhido é igual ao de uma indústria brasileira, já que o Governo iguala uma indústria a uma importadora.
(ICMS) – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O imposto mais conhecido é o ICMS, imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, incluindo mercadorias importadas.
O valor do ICMS na importação pode variar de 7% a 25%. Ele dependerá do estado ao qual o serviço ou produto é destinado. Além do mais, há uma alíquota de 4% sobre operações internacionais, cobrada sempre que o produto é enviado para outro estado pela primeira vez.
(COFINS) – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Outro imposto incidente na importação é o COFINS, contribuição cobrada para empresas brasileiras de todos os portes, com exceção das empresas enquadradas no Simples Nacional. Assim, sua base de cálculo é a receita operacional bruta, e sua alíquota pode ser de 3% a 7,6% conforme a modalidade da empresa.
PIS de Importação
O PIS de importação é uma contribuição instituída pela União que incide sobre a receita operacional bruta, com alíquotas que podem ser de 0,65% ou 1,65% conforme a modalidade da empresa.
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Benefícios de regimes especiais de importação
Buscando incentivar diferentes setores, o governo federal criou os benefícios de importação. Os benefícios são uma maneira de deixar o mercado mais competitivo, gerar mais renda e empregos para o país, além de favorecer o investimento e aumento da inovação.
Sendo assim, os benefícios de importação unem análise de mercadorias importadas, acordos entre países e finalidade da operação. Dessa forma, o regime especial pode ocorrer pela restituição, suspensão ou isenção.
Confira algumas das possibilidades de recuperar impostos de importação:
- os mecanismos de não cumulatividade;
- ex-tarifários;
- Drawback.
Mecanismos de não cumulatividade
Apenas as empresas optantes pelos regimes tributários Lucro Real e Lucro Presumido podem recuperar impostos de importação.
IPI, PIS e COFINS são os impostos de importação recuperáveis. Entretanto, caso aconteça dos impostos serem pagos novamente em uma próxima operação, isso só pode ocorrer se a empresa for optante do Lucro Real.
Outro imposto recuperável é o ICMS. Caso seja comprovado o pagamento duplo, esse imposto pode ser recuperado em modelo Lucro Presumido ou Real.
Ex-Tarifários
O regime conhecido como ex-tarifários é uma exceção à regra da alíquota do Imposto de Importação (II) dos bens assinalados como BK (bens de capital) e/ou BIT (Bens de Informática e Telecomunicação) na Tarifa Externa Comum do Mercosul, quando acontece a produção nacional.
Drawback
O Drawback é o regime aduaneiro onde é possível suspender ou acabar com tributos incidentes sobre algumas mercadorias, como o IPI, por exemplo. Assim, ele está disponível principalmente para mercadorias como matéria-prima destinada à fabricação de outros produtos direcionados à exportação.
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Uma das vantagens de contar com uma consultoria tributária para recuperar impostos de importação, principalmente aquelas envolvidas em operações do comércio exterior, é lidar com questões contábeis e tributárias mais facilmente para evitar impactos em seus lucros.
Dessa forma, aproveitar a recuperação de impostos de importação e aduaneiros significa reduzir custos, pagar menos impostos e ainda aumentar os lucros.
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