A industrialização é o processo de transformação de um produto. Assim, o processo consiste em transformar um insumo, matérias-primas, materiais de embalagem ou produtos intermediários, em um produto para comercialização ou consumo. Mas, como emitir uma nota fiscal de remessa para industrialização?
Como emitir uma nota fiscal de remessa para industrialização
Muitas empresas acabam delegando para terceiros o seu processo produtivo. Portanto, há basicamente duas figuras envolvidas: de um lado a indústria, que deseja terceirizar parte do seu processo; e do outro, a empresa terceirizada que irá executar parte da produção de outra indústria.
Desse modo, a indústria envia para a empresa terceirizada os insumos que devem ser transformados, a partir de uma Nota Fiscal de Remessa para Industrialização. Só assim a empresa realizará a transformação exigida.
Após esse processo, a empresa terceirizada deve devolver o produto com uma Nota Fiscal de Retorno de Industrialização juntamente com a Nota Fiscal de Venda de Industrialização, que é a cobrança do trabalho realizado e também de insumos utilizados na industrialização.
Veja abaixo o passo a passo para realizar a emissão da nota fiscal de remessa para industrialização.
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Passo 1: preencha os dados do destinatário
O primeiro passo para emitir uma nota fiscal de remessa para industrialização é preencher todos os dados sobre o destinatário, com exceção do endereço e Inscrição Estadual, caso o cliente não os possua. Se você quiser saber o número de Inscrição Estadual do seu cliente, poderá realizar uma consulta no site da Sefaz.
Passo 2: forneça os dados sobre o frete
Neste passo você deve preencher se será necessário frete ou não. Caso necessite, os campos ficarão liberados para preenchimento. Os principais campos solicitados são:
- Responsável pelo frete: preencher se haverá frete e quem será responsável;
- Será preciso transportadora? Indicar se utilizará ou não uma transportadora;
- Transportadora: caso utilize uma transportadora, é necessário que seja feito o cadastro dela na plataforma;
- RNTC do veículo: caso este campo seja preenchido, também será preciso informar a placa do veículo e a UF, pois o preenchimento de qualquer um desses campos obriga o preenchimento dos demais.
Passo 3: adicione os dados fiscais dos produtos
Neste passo, você deve preencher todos os dados do produto que constarão na Nota Fiscal de Remessa para Industrialização e as alíquotas correspondentes. Portanto, você deve preencher os seguintes campos:
- Código do produto utilizado na sua empresa para organizar produtos em estoque, é possível utilizar quaisquer caracteres;
- Unidade de medida: como seus produtos são comercializados para seus clientes;
- Origem: mostre a procedência do seu produto;
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM): código de oito dígitos definido pelo Governo Nacional para identificar a origem das mercadorias;
- Código Especificador da Substituição Tributária (CEST): identificação da mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do ICMS ST;
- Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP): é o código numérico que define a natureza de circulação da mercadoria;
- Código de barras (EAN): você deve informar os números que correspondem ao código de barras registrado na GS1 para o produto;
- XPED: inclua o número de pedido de compra relativo à nota fiscal. Esse campo é opcional;
- ItemPed: inclua o número do pedido referente à nota fiscal. Esse campo é opcional;
- entre outros.
Após completar o preenchimento da sua nota fiscal de remessa para industrialização, clique em Salvar Nota Fiscal. Nesse momento, caso algum campo não tenha sido preenchido, a plataforma indicará. Assim que todos os dados forem preenchidos, você poderá realizar a emissão da nota para o Sefaz. Para isso, você deve clicar em Transmitir Nota Fiscal.
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Isenção de tributação
No caso de produtos industrializados, o transporte é isento da tributação ICMS e IPI pois o pagamento de impostos desse tipo de produto é realizado quando as mercadorias industrializadas são vendidas pela empresa que solicitou a industrialização.
O CFOP utilizado na nota de remessa para industrialização é o 5.901, caso o envio seja para o mesmo estado da empresa remetente, ou 6.901, caso o envio seja para outro estado.
Portanto, a suspensão do ICMS precisa ser informada, adicionando a fundamentação legal para essa isenção, como por exemplo: ICMS suspenso, conforme art. , inciso , do RICMS, Decreto nº.
O IPI também não precisa ser destacado, e deve ser acompanhado da fundamentação legal, conforme segue: IPI suspenso conforme art. 43, incisos VI, VII ou VIII do Decreto n.º 7.212/2010 RIPI.
Sendo assim, para que a sua empresa consiga receber o produto de volta, agora industrializado, será preciso emitir uma nota fiscal de entrada incluindo o CFOP 1.902 para transações no mesmo estado, ou 2.902 para transações em outros estados.
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